
TERMO DE COMPROMISSO – MAIS DE 18 ANOS DE IDADE

Eu, Leandro da Silva Ramos, assumo os seguintes compromissos:
1. Ter frequência mínima de 75% nas atividades que tenham este controle.
2. Cumprir as normas regulamentares e regimentais da Instituição.
3. Comunicar à unidade quando de meu impedimento ou desistência da atividade, apresentando justificativa formal à Instituição nas seguintes situações:
I. Doença, com apresentação de atestado médico;
II. Mudança para outro município e/ou estado;
III. Quando a renda bruta familiar per capita ultrapassar os 2 (dois) salários mínimos federais.
Estou ciente de que o não-atendimento às cláusulas deste Termo de Compromisso implicará o cancelamento da matrícula/vaga e período de carência de 1(um) ano para nova solicitação de vaga no PCG.
Compreendo e aceito o acima exposto e declaro que as informações ora prestadas correspondem exatamente à situação de fato, podendo ser consideradas verdadeiras para todos os efeitos legais cabíveis.
Os casos omissos serão analisados pela Instituição.